Estabilidade da Gestante em BH: direitos, prazos e próximos passos
Demissão durante a gravidez ou no período de estabilidade gera dúvidas e urgência. Avaliamos se há direito à reintegração ou indenização e quais provas fortalecem a ação trabalhista em BH.
Atendimento especializado para quem busca ajuizar ou avaliar a viabilidade para ajuizar ação trabalhista.
Barro Preto – Belo Horizonte/MG – CEP 30190-110
Quando a estabilidade costuma gerar ação trabalhista
Casos comuns envolvem dispensa sem justa causa durante a gestação ou dentro do período estabilitário. O caminho (reintegração ou indenização) depende do momento, do vínculo e do cenário do emprego.
- dispensa durante a gestação (mesmo sem ciência prévia do empregador, em muitos cenários)
- dispensa próxima ao parto ou durante o período estabilitário
- tentativa de “acordo” sem clareza de direitos e valores
O que normalmente faz diferença na viabilidade
- Documentos: exames, atestados, datas, comunicações, TRCT, holerites.
- Tipo de vínculo: registro, função, alterações e histórico.
- Urgência: em alguns casos, o tempo influencia o pedido e a estratégia.
Como se preparar para uma avaliação objetiva
Ajuda muito informar em poucas linhas:
- data aproximada da demissão e função
- se já havia exame/atestado e quando foi feito
- se houve comunicação à empresa e por qual meio
Cada caso é analisado com cautela, considerando riscos e provas disponíveis.
Como funciona a avaliação para ajuizamento
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1Triagem Especializada
Definição do objetivo: "Ajuizamento imediato" ou "Análise de viabilidade jurídica" + tema central da sua causa. -
2Diagnóstico do Caso
Envio de um resumo objetivo dos fatos para que nossa equipe técnica compreenda a dinâmica da sua relação de emprego. -
3Parecer de Viabilidade
Análise criteriosa de provas, prazos prescricionais e avaliação dos riscos típicos perante a Justiça do Trabalho em BH. -
4Definição Estratégica
Sendo a ação viável, alinhamos a estratégia processual, documentação necessária e os próximos passos para o ajuizamento da ação.
Cada caso é único. A avaliação considera riscos e particularidades do seu histórico de trabalho.
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Estabilidade da gestante
Direitos em situações de desligamento durante gravidez ou período de estabilidade, com análise de datas e contexto.
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Discussões sobre prova, proporcionalidade e procedimento quando a penalidade é aplicada ao trabalhador.
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Horas extras
Jornada real, controles de ponto, banco de horas, intervalos e rotinas de trabalho, conforme o caso.
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Quando a prática indica subordinação e habitualidade, mesmo com contratação como “PJ” ou “autônomo”.
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FAQ trabalhista
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Atendimento em Belo Horizonte (BH)
Se você procura um advogado trabalhista em BH para entrar com ação, a clareza na avaliação e a organização do atendimento fazem diferença. Atuamos no Barro Preto, região do Fórum Trabalhista, com orientação objetiva para quem tem intenção de ajuizar.
Atendemos trabalhadores de BH e região metropolitana. Se você prefere presencial, também é possível conforme agendamento.
Sette & M Advogados
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WhatsApp: (31) 3047-1959 • E-mail: contato@settemadvogados.com.br
Horário: Seg–Sex, 08h às 19h
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