Vínculo Empregatício em BH: reconhecimento e direitos
Trabalhou como PJ/MEI, autônomo(a) ou “por fora”? Avaliamos se há elementos para reconhecer vínculo e buscar direitos na Justiça do Trabalho em BH.
Atendimento especializado para quem busca ajuizar ou avaliar a viabilidade para ajuizar ação trabalhista.
Barro Preto – Belo Horizonte/MG – CEP 30190-110
Quando o reconhecimento de vínculo costuma ser discutido
Em geral, a discussão aparece quando há prestação de serviços com características de emprego, ainda que a contratação formal tenha sido “por fora”.
- subordinação (ordens, controle e cobrança)
- habitualidade (rotina e frequência)
- pessoalidade (não podia se fazer substituir livremente)
- onerosidade (pagamento fixo/regular)
O que normalmente faz diferença na viabilidade
- Provas: mensagens, e-mails, horários, metas, uniformes, crachá, sistema, escalas.
- Rotina: como era o dia a dia (chefia, horários, exclusividade).
- Forma de pagamento: valores, periodicidade e reembolsos.
Como se preparar para uma avaliação objetiva
Para uma análise inicial, informe:
- função, tempo de prestação e como eram as ordens
- se havia controle de horário e metas
- como era o pagamento e se há comprovantes
Como funciona a avaliação para ajuizamento
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1Triagem Especializada
Definição do objetivo: "Ajuizamento imediato" ou "Análise de viabilidade jurídica" + tema central da sua causa. -
2Diagnóstico do Caso
Envio de um resumo objetivo dos fatos para que nossa equipe técnica compreenda a dinâmica da sua relação de emprego. -
3Parecer de Viabilidade
Análise criteriosa de provas, prazos prescricionais e avaliação dos riscos típicos perante a Justiça do Trabalho em BH. -
4Definição Estratégica
Sendo a ação viável, alinhamos a estratégia processual, documentação necessária e os próximos passos para o ajuizamento da ação.
Cada caso é único. A avaliação considera riscos e particularidades do seu histórico de trabalho.
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Direitos em situações de desligamento durante gravidez ou período de estabilidade, com análise de datas e contexto.
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Vínculo empregatício
Quando a prática indica subordinação e habitualidade, mesmo com contratação como “PJ” ou “autônomo”.
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Atendimento em Belo Horizonte (BH)
Se você procura um advogado trabalhista em BH para entrar com ação, a clareza na avaliação e a organização do atendimento fazem diferença. Atuamos no Barro Preto, região do Fórum Trabalhista, com orientação objetiva para quem tem intenção de ajuizar.
Atendemos trabalhadores de BH e região metropolitana. Se você prefere presencial, também é possível conforme agendamento.
Sette & M Advogados
Rua Araguari, 358 – 15º andar – sl 1501 • Barro Preto – Belo Horizonte/MG – CEP 30190-110
WhatsApp: (31) 3047-1959 • E-mail: contato@settemadvogados.com.br
Horário: Seg–Sex, 08h às 19h
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